Campanha da Chapa SINDUFOPA LIVRE!

 Fotos das faixas e cartazes postos nos Campi 1 e 2 da Ufopa, reunião da Chapa SINDUFOPA LIVRE! com a participação de diretores do DCE e estudantes de diversos cursos.

Carta Programa da Chapa Sindufopa Livre!

Carta Programa da Chapa:

SINDUFOPA LIVRE! SERIEDADE, COMPROMISSO, DEMOCRACIA E AUTONOMIA

Santarém, 22 de novembro de 2010

Histórico da criação da chapa: SINDUFOPA LIVRE!

Pensar a formação da chapa SINDUFOPA LIVRE! remete às perspectivas propostas no plano de implementação da UFOPA enviado ao MEC que mobilizou uma série de profissionais, acadêmicos, docentes, muitos dos quais doutores e mestres, com objetivo de contribuir para a construção de uma universidade que se constituísse “[....] como um importante instrumento para a formação de recursos humanos e produção de conhecimento necessários ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, em especial da Região Oeste do Pará” (Plano de Implantação, jul. de 2009, p. 6).

Assim, quando da efetivação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) em novembro de 2009, presumia-se que então teríamos espaços de discussões acadêmicas apropriados para a constituição de conhecimento que valorizasse essa porção amazônida, a qual, como relata o Projeto de implementação da UFOPA, se ressentia de tais elaborações e da formação de uma sociedade em que os profissionais seriam orientados por princípios como: “[...] a identificação com valores éticos fundamentais da humanidade”; o respeito à diversidade cultural em nossa sociedade; o compromisso com a identidade regional numa visão integrativa de toda expressão amazônica, cultural, econômica e ecológica [...]” (Plano de Implementação, jul. de 2009, p. 15). 

Entretanto, a partir de abril de 2010, quando vários professores concursados no 1º Edital UFOPA\UFPA de 2009 ingressaram no quadro docente da UFOPA, a estrutura montada pela administração pró-tempore pouco refletia aspectos dos princípios acima mencionados, essencialmente, no que diz respeito aos valores éticos que fundamentam a humanidade. Esta falta de diálogo e de uma política democrática, que respeite a diversidade e se comprometa com a participação de toda a comunidade universitária, também influenciaram as manifestações contrárias e críticas dos discentes da Universidade. Manifestações estas que, inclusive, determinaram a composição igualitária dos membros responsáveis pela elaboração do Estatuto da UFOPA entre docentes, discentes e técnico-administrativos.

Essa prática autoritária, reforçada pela maneira antidemocrática e extremamente contraditória ao projeto e as perspectivas plurais inerentes à configuração de um espaço acadêmico universitário – como antecipavam os documentos que fundamentam a construção da UFOPA –, gerou um crescente inconformismo da categoria, pois não contemplou as expectativas dos docentes “novos”, bem como dos que já atuavam na instituição. Neste contexto, ficou explicita a existência de uma lacuna entre o projeto que foi propalado e a UFOPA real que encontramos. Essa constatação desencadeou uma procura acentuada pelas esferas legais que propiciassem aos professores o fortalecimento das lutas históricas e também a formação de um espaço de resistência em oposição a todas as práticas autoritárias. Naquele momento, a única esfera era a ADUFPA, mas que só resguardava os “antigos” professores remanescentes da extinta UFPA (campi Santarém e Oriximiná) e UFRA (campus Santarém).

Neste âmbito, alguns professores “novos” procuraram caminhos para garantir seus direitos. Decorrente desta procura, em maio deste ano, realizamos a primeira reunião dos docentes de 2010. Nessa reunião, contamos com a participação de professores “antigos”, através dos quais tivemos a grata surpresa de descobrir que havia um grupo de docentes que há muito trabalhavam pela organização sindical de nossa categoria na instituição. Assim, foi com o empenho de professores “novos” e “antigos” que criamos a comissão pró-Adufopa. A partir dos debates provenientes das reuniões da comissão pró-Adufopa, e de outras instâncias de discussões (em seminários, reuniões e debates docentes, entre a comunidade acadêmica, etc.), configurou-se a interpretação e/ou imagem de uma espécie de “Estado de exceção institucional”, na qual predominavam e ainda predominam práticas não dialógicas, acientíficas e “marqueteiras” impostas de “cima para baixo” e sem nenhum rigor acadêmico.

Resultado deste contexto complexo, claramente antidemocrático e dogmático, formou-se um grupo de professores descontentes, dentre os quais os que materializaram a Chapa “SINDUFOPA LIVRE! SERIEDADE, COMPROMISSO, DEMOCRACIA E AUTONOMIA”. Chapa esta que se constitui enquanto resistência e oposição às práticas autoritárias que, do ponto de vista de uma universidade livre e crítica, favorece a quebra dos princípios de democracia, autonomia, seriedade e compromisso, sempre necessários em instituições públicas de ensino superior. A união dos integrantes da chapa é conseqüência de uma visão comum do fazer universitário, como expressão da autonomia acadêmica, pressuposta na relação entre os diversos sujeitos envolvidos na consolidação de ambiente de trabalho livre, crítico e saudável. Condições estas resguardadas no Projeto de Implementação da UFOPA e, em última análise, na Constituição Federal. Do interesse comum por uma universidade crítica, comprometida e inteligente que, por um lado, promova o desenvolvimento social, econômico, cultural, humano e científico da região Amazônica, e por outro, combata as desigualdades sociais historicamente estabelecidas, conforme sustenta o próprio projeto oficial da UFOPA (Plano de Implementação, jul. de 2009, pp. 9-15).

Portanto, os motivos que leva à consolidação da chapa SINDUFOPA LIVRE! resultam do NÃO compartilhamento com as práticas corporativas, clientelistas e patrimonialistas instaladas atualmente em alguns setores desta universidade. Muito menos com políticas burocráticas falaciosas e superficiais, cuja finalidade é aumentar estatísticas socioeconômicas que camuflam e promovem práticas políticas suspeitáveis. Acrescente-se que, mesmo do ponto de vista teórico-metodológico, tais práticas (comprometidas com o alcance dos índices estabelecidos pelo MEC/REUNI quando da homologação do convênio UFOPA-REUNI) são sustentadas por um superficial entendimento dos conceitos de interdisciplinaridade, inovação e integração.

Nossa concepção de sindicato

Compreendemos que a SINDUFOPA/ANDES-SN deve ser um sindicato combativo e com consciência de classe, de organização democrática e autônoma, que congreguem TODOS e TODAS os (as) docentes da UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ: substitutos ou efetivos; ativos ou aposentados; doutores, mestres e especialistas, graduados, etc. Um sindicato que estimule o debate, a reflexão e a tomada de decisões nas nossas instâncias de deliberações coletivas, que seja capaz de organizar a luta de nossa categoria por melhores salários e condições de trabalho, e pela construção e efetivação de um projeto de universidade pública, gratuita, laica e de qualidade, socialmente referenciada, que assegura a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, e a transparência no fazer universitário. Dessa forma, nossa atuação deve ser balizada por bandeiras históricas de luta do movimento docente, tais como: democratização e autonomia da universidade, com eleições diretas e paritárias em todas as instâncias de poder na universidade; luta pela estabilidade no emprego e remuneração que permita aos docentes uma qualidade de vida satisfatória; conquista de uma carreira docente de base nacional garantindo a isonomia salarial entre ativos e aposentados e a inclusão dos docentes da carreira de primeiro e segundos graus, e um padrão nacional de qualidade para as universidades; defesa de condições adequadas de trabalho; luta por mais verbas para a educação, assim como defesa (radical) do ensino público e gratuito e de qualidade, assumida como questão de princípios pelos movimentos sociais, docentes, discentes e servidores.

Queremos um sindicato com firme disposição de luta e resistência contra as políticas de desmonte das universidades públicas, implementadas pelo governo federal, submisso às orientações de organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial e o FMI, políticas essas, afinadas à lógica de mercado e expressas em diferentes mecanismos de privatização interna. Para tal, é imperativo que sejamos um sindicato INDEPENDENTE em relação ao poder institucionalizado, seja do Ministério da Educação, seja das várias esferas administrativas das universidades. Independência, porém, não é estarmos fechados ao dialogo! Queremos canais de interlocução e intervenção no plano institucional, desde que amparados em avaliações políticas e deliberações coletivas da categoria. O que não admitimos são as obscuras negociações nos gabinetes de ministros, parlamentares e reitores, que, sem o respaldo da categoria, reduzem-se ao estabelecimento de termos e negociatas traidoras de rendição e cooptação.

Nosso sindicato, deve se orientar por um projeto mais amplo de sociedade – além das lutas específicas de nossa categoria – deve ainda trabalhar pela unificação da luta com os demais trabalhadores e movimentos sociais, em defesa da melhoria das condições de vida, trabalho, saúde, educação, e lazer, pela erradicação da pobreza, miséria e exploração, construindo assim as possibilidades reais para o exercício da cidadania e da democracia econômica, social e política para todos e todas.

Neste contexto, constituiu-se a chapa “SINDUFOPA LIVRE! SERIEDADE, COMPROMISSO, AUTONOMIA E DEMOCRACIA”. Tomamos os conceitos Seriedade, Compromisso, Autonomia e Democracia no sentido de representar os quatro eixos temáticos que julgamos resumir de modo convergente a atuação da chapa para o biênio 2011-12.

Seriedade:

- No desempenho das funções acadêmicas, políticas e sindicais, na luta por melhores condições de trabalho, primando por excelência nas práticas universitárias vinculadas ao ensino, pesquisa, extensão.

- Na prestação de contas do SINDUFOPA/ANDES-SN, através de balanços políticos, financeiros e contábeis, que serão divulgados em espaços de socialização de informações (sites, blogs, jornais, revistas, etc.) e Assembléias Gerais; assim como na exigência de transparência de todos os setores do âmbito universitário no emprego de recursos financeiros.

Compromisso:

- Com uma universidade voltada para os anseios da comunidade universitária, da classe trabalhadora, dos movimentos sociais e dos interesses dos povos amazônicos;

- Em lutar contra todas as formas de opressão e repressão que possam atingir os docentes, discentes e técnicos da instituição, denunciando práticas autoritárias e arbitrárias;

- Em promover a participação, transparência e solidariedade entre os segmentos da comunidade universitária;

- Em defender a indissociabilidade entre ensino, pesquisa, extensão, proporcionando a ampla participação e transparência na gestão acadêmica;

- Na ampliação da participação de maior número de setores sociais no ambiente universitário, especialmente aqueles historicamente excluídos pela sociedade elitista-colonialista paraense, etnofóbica e sociofóbica ante os povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas e os segmentos da população empobrecidos pelo sistema social vigente.

Democracia:

- Fundamentada no centralismo democrático, ou seja, pelo voto da maioria deliberada coletivamente em suas várias instâncias; 

- Na defesa de participação dos docentes, discentes e técnicos na composição de todos os órgãos colegiados e nas decisões de todos os âmbitos concernentes ao universo político-acadêmico da UFOPA;

- Na defesa do voto universal e na exigência de eleições democráticas para todas as coordenações de curso, institutos e reitoria.

Autonomia:

- Frente à reitoria, às esferas do estado, aos governos, aos organismos trans e internacionais, às corporações, aos partidos, e às religiões, etc. procurando primar por total independência política e financeira;

- Política, administrativa, financeira e patrimonial, conforme determina o Estatuto do SINDUFOPA/ANDES-SN.

Neste contexto a chapa SINDUFOPA LIVRE! Defende ainda:

- Melhores condições de vida, trabalho, saúde e educação na UFOPA, e universidade pública, de qualidade e gratuita para todos e todas!

- A solidariedade às reivindicações de nossos companheiros e companheiras de luta, dos povos explorados desde a escala regional até o internacional, em atividades intersindicais e/ou que aglutine movimentos/segmentos sociais diversos que defendam os direitos da classe trabalhadora!

- A não burocratização e o não peleguismo sindical no funcionalismo público federal das IFES!

- A participação da SINDUFOPA/ANDES-SN na manutenção das conquistas sociais e trabalhistas conquistadas e na continuidade da luta pelos direitos ainda não adquiridos pela categoria!

 - O respeito ao Regimento do SINDUFOPA e do Estatuto do ANDES!

- A criação de canais permanentes de comunicação entre a direção e a base da SINDUFOPA/ANDES-SN, através de reuniões coletivas (assembléias, congressos, seminários, sites, jornais, etc.), amplamente divulgadas pela diretoria executiva, incentivando a sindicalização, participação individual e coletiva!

- Uma gestão acadêmico-científica da universidade não subordinada aos aparatos político-burocráticos estatais e privados, que priorize a participação de todos e não compactue com as subtrações de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Subtrações essas provenientes da onda de globalização neoliberal que, nas ultimas duas décadas, no Brasil e no mundo, ocasionaram refluxo nos movimentos socais, abatendo a classe trabalhadora!

- Compromisso em exercer a representação legal da entidade e, sempre que necessário, convocar e presidir Assembléias Gerais, em respeito às normas estatutárias e aos interesses de seus associados!

- Elaboração de planejamento estratégico e orçamentário anual da entidade, submetendo-o à Assembléia Geral, na qual todos as associados poderão participar amplamente das discussões!

- Promoção e apoio para a organização do movimento sindical nos campi de Santarém e Oriximiná, e os futuros campi de Alenquer, Almerim, Juruti, Itaituba, Monte Alegre e Óbidos, articulando as ações da Seção Sindical dos Docentes da UFOPA com o movimento sindical em nível local, regional, nacional e internacional, respeitando sempre os princípios do ANDES/SN!

- A promoção de eventos que possibilitem a formação política, sindical, cultural e científica (seminários, colóquios, congressos, etc.) dos seus filiados favorecendo espaços de convivência universitária que possibilite também a integração inter-pessoal e inter-cursos!

- A promoção de atividades de relações públicas e solidárias com as organizações dos trabalhadores da região amazônica e de toda América Latina!

- Lutar pela concretização junto com seus associados de uma sede/infra-estrutura, condizente com os anseios da classe docente da UFOPA, que permita a realização eficiente dos trabalhos sindicais, bem como de uma sede social que incentive o lazer, a descontração e a socialização, atividades importantes para combater o adoecimento individual e coletivo, fruto do trabalho intensificado, do assedio moral e da pressão psicológica que muitos enfrentam na universidade!

- Divulgação de materiais próprios ou coletados junto a outras organizações sindicais, para esclarecer temas relacionados à classe docente: direitos trabalhistas, saúde do trabalhador, assédio moral, trabalho docente, carreira, isonomia salarial, aposentadoria, Reuni, dentre outros!

- Intensificação das relações com outros sindicatos regionais e nacionais a fim de fortalecer a rede de resistência às políticas neoliberais e a economia capitalista!

- Promoção de visitas aos campi do interior objetivando interagir, formar e informar as ações administrativas, políticas e lutas da SINDUFOPA/ANDES – SN, incentivando permanentemente à sindicalização dos docentes!

- A luta junto com o ANDES-SN pela carreira única para todos os docentes da IFES e pela estabilidade nas regras da carreira para toda vida profissional na perspectiva de desenvolvimento da carreira docente, que valorize o tempo de serviço, a formação continuada e o regime de trabalho de dedicação exclusiva!

- Remuneração global mais justa dos docentes (em todos os níveis) reivindicando uma linha só no contracheque, que implique em mais direitos permanentes e, conseqüentemente, aposentadorias dignas com integralidade e paridade!

- Reconstrução do espaço público que ofereça condições de trabalho aos docentes, adequadas para exercício pleno da pesquisa, do ensino e da extensão em todas as IFES!

SINDUFOPA LIVRE!

Presidente:

Gilson da Silva Costa

Vice-presidente:

Maria do Socorro Bergeron Lago

Secretario Geral:

Gilberto César Lopes Rodrigues

Secretário Adjunto:

Edna Marzzitelli Pereira

Tesoureiro Geral:

Márcia Pires Saraiva

Tesoureiro Adjunto:

Maria Betanha Cardoso Barbosa

Diretor de Interiorização:

Ricardo Scoles

Diretor adjunto de Interiorização:

Maria Augusta Freitas Costa

Diretor de Relações Sindicais:

Luiz Fernando de França

Diretor adjunto de Relações Sindicais:

Lídia Alves de Oliveira

Diretor Social:

Rodrigo Canal

Diretor Adjunto Social:

Judith Costa Vieira

“A educação sozinha não transforma a sociedade,

sem ela, tampouco, a sociedade muda”

Paulo Freire